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Congresso adia vetos e governo tem 1ª derrota pós-reforma ministerial

Congresso adia vetos e governo tem 1ª derrota pós-reforma ministerial


  • Sessão extraordinária para discussão e votação de vetos no Congresso Nacional, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL)
    Sessão extraordinária para discussão e votação de vetos no Congresso Nacional, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL)
Foi adiada a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (6) que na qual deveriam ser votados pelo menos seis vetos presidenciais. Entre os vetos que deixaram de ser votados hoje estão os vetos da presidente Dilma Rousseff (PT) a projetos conhecidos como "pauta-bomba", com impacto de pelo menos R$ 54 bilhões nas contas do governo. A sessão foi encerrada por falta de quórum para a deliberação dos vetos. O encerramento da sessão é visto como a primeira derrota do governo após a reforma ministerial anunciada na semana passada. Uma nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (7), às 11h30.
Entre os vetos presidenciais que estavam na pauta do Congresso Nacional havia o que impedia o reajuste de até 78% a funcionários do poder Judiciário e o que ampliava as regras do reajuste do salário mínimo aos vencimentos de aposentados da Previdência.
Quando foi encerrada a sessão, havia 196 deputados presentes (eram necessários 257 para deliberar) e 54 senadores (eram necessários 41).
Líderes da oposição argumentam que o baixo quórum na sessão do Congresso é resultado da falta de articulação do governo. "Essa reforma ministerial não resolveu nada. É preciso uma nova reforma ministerial para o governo conseguir quórum", disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que houvesse tempo de os parlamentares chegarem ao plenário onde a sessão era realizada. No entanto, após meia hora, ainda faltavam pelo menos 60 deputados federais para que a Casa pudesse deliberar sobre as matérias em pauta.
A análise dos vetos presidenciais já havia sido adiada na semana passada, quando presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou sessões na Câmara no mesmo horário programado para a sessão do Congresso, o que, na prática, impediu a realização da sessão de análise dos vetos.

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